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Modelos » Penal Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de pedido de relaxamento de prisão sem fiança.
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:09
Caso Ubiratan Guimarães: Justiça quebra sigilo telefônico de oito pessoas
Juiz Richard Chequini decreta segredo de justiça no caso
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 18:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:10
Conjuntura, limitações e forte concorrência têm oferecido dificuldades e ocasionado ondas de demissões em fintechs, avaliam especialistas
Cenário se tornou mais difícil com a Guerra da Ucrânia, eleições e altas de juros por parte dos Bancos Centrais em todo o mundo, além de pressões por parte dos grandes bancos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:45
Avó paterna com boa situação financeira pagará 10% de sua renda a neto órfão de pai
Defesa da idosa disse que a nora, viúva, recebe a pensão por morte do pai da criança, que estuda em escola pública, além de receber R$1,5 mil mensais pelo trabalho de manicure e possuir dois veículos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:00
Professora receberá benefícios atrasados
De acordo com a decisão, a servidora já contava com mais de 20 anos de serviço e que já preenchia os requisitos para se aposentar
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:00
Tribunal nega liberdade a acusado de tentativa de estupro durante carona
O acusado foi preso em flagrante por tentativa de estupro de duas mulheres durante a madrugada, quando ofereceu carona às vítimas após um baile
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:05
Acusado de formação de quadrilha permanece preso, decide TJ
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de habeas corpus em favor de João Paulo Santos, acusado de formação de quadrilha. A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJE) desta quinta-feira (29).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
Comportamento de acusado interfere na concessão de liberdade
É correta a decisão que nega liberdade provisória a réu, com comportamento violento, acusado de praticar violência doméstica. A decisão é da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu que a liberdade do acusado traria ofensa à ordem pública, principalmente pelo fato de que o agressor teria obtido livramento condicional em razão de condenação por diversos crimes graves.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:32
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:30
Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias
Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de empregados domésticos só passaram a ser de trinta dias com a Lei 11.324/2006, cuja vigência teve início em 20/07/2006.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:40
Teka entra com pedido de recuperação judicial
Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 11:58